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Triplica formalização entre empreendedores


Postado em 20/09/2017

Sebrae Nacional -

Brasília - O grau de cobertura do Microempreendedor Individual (MEI) triplicou entre os anos de 2012 e 2016, passando de 9,5% para 30%. Para chegar a esse indicador, estudo inédito elaborado pelo Sebrae dividiu o número de MEI pelo de trabalhadores por conta própria. Em março de 2012 eram 20,5 milhões de trabalhadores por conta própria e 1,9 milhão de MEI, em dezembro de 2016, 22,1 milhões de conta própria e 6,6 milhões de MEI. 

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressalta que quanto maior esse percentual, maior é o grau de formalização do empreendedor por conta própria brasileiro. Ele ainda destaca que apesar da figura jurídica do microempreendedor individual ter sido criada há menos de uma década, o MEI já é considerado o maior programa de formalização do mundo. “Em oito anos, ultrapassamos os sete milhões e, pela quantidade de informais, ainda há espaço considerável para o crescimento desse segmento de empresários”. 

Todos os estados das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul têm grau de formalização superior à média brasileira. O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior proporção de formalizados entre os trabalhadores por conta própria com uma taxa de 48,5%, seguido pelo Rio de Janeiro com 45%, e por São Paulo e Espírito Santo, ambos com 41%. 

De acordo com o mesmo estudo, outro dado que corrobora a importância do MEI na formalização é o aumento na proporção de MEI que estavam há mais de dez anos na informalidade. Em 2014, 44% dos formalizados disseram que empreendiam informalmente há mais de 10 anos antes de se tornarem MEI. Já nesse mesmo ano, esse percentual passou para 54%. “Isso comprova que cada vez mais pessoas que já estão no mundo dos negócios estão querendo se formalizar”, enfatiza Afif. 

Além disso, entre os MEI que eram empreendedores informais anteriormente, dois terços afirmaram que a formalização os ajudou a vender mais e 78% declararam que ter um CNPJ deu melhores condições para comprar de seus fornecedores. Outro dado que deve ser destacado é que oito em cada dez microempreendedores individuais afirmaram que recomendariam fortemente o registro formal para outros empreendedores que ainda estejam na informalidade. 

SEBRAE 45 ANOS 

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5/% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do PIB nacional e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae

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Projeto Plataforma revela oportunidades para pequenos negócios


Postado em 19/09/2017

Sebrae Nacional -

Diretora Tcnica do Sebrae Heloisa Menezes

Brasília - Estudos inéditos sobre cadeias produtivas em foco no Projeto Plataforma, resultado de uma parceria entre Sebrae, Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estão em evidência no evento "Projeto Plataforma: Resultados e Perspectivas", que teve início nesta terça-feira (19) e prossegue até amanhã, na sede do Sebrae, em Brasília. Realizados neste ano, os estudos apresentam oportunidades para as micro e pequenas empresas nas cadeias de valor de energias renováveis – eólica e solar fotovoltaica, moda, cosméticos e empresas de alto impacto.
 
"Os resultados até aqui apontam um mercado potencial para os pequenos negócios em diversas frentes, mas queremos transformar essa potencial em oportunidades efetivas, principalmente na economia verde, nas empresas de alto impacto e na internacionalização", disse a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes. No setor de energia eólica, por exemplo, o estudo mostra que é um dos segmentos que mais crescem no Brasil em contraposição à energia hídrica. "As ações do Plataforma abrem perspectivas para maior participação de empreendedores nessas cadeias produtivas, o que pode gerar emprego e dinamizar as economias locais", destaca a diretora técnica.
 
Durante o encontro, foram apresentados os resultados da cooperação técnica, que teve como objetivo impulsionar o desenvolvimento dos pequenos negócios na América Latina e no Caribe. A parceria surgiu a partir de um estudo realizado pelo BID, que identificou uma série de carências nas entidades responsáveis pelo fomento aos pequenos negócios na América Latina. O levantamento, feito em 18 países, revelou a dificuldade que as instituições enfrentam para desenvolver políticas efetivas voltadas a esse segmento. A recomendação mais urgente, à época, foi o fortalecimento das organizações que trabalham junto aos donos de micro e pequenas empresas na região.
 
As instituições, então, perceberam a necessidade de avançar e de responder perguntas importantes. Qual o tamanho do mercado para as pequenas empresas que atuam nos cinco segmentos no Brasil? A realidade dos mercados na atualidade estimula a participação dos pequenos negócios nos diferentes ecossistemas? As respostas, alinhadas à rodadas de negócios, workshops e seminários, ajudam micro e pequenas empresas a ter novas oportunidades.  
 
"Aqui apresentamos os resultados do projeto que acaba agora, mas a parceria segue. É hora de pensarmos o que podemos fazer em localidades menores, com capacidade de ser acelerado e, em seguida, replicado em outras regiões e até outros países", afirma a especialista do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), do BID, Luciana Botafogo. Para a diretora da OEI, Adriana Weska, que também esteve na abertura do evento, os "subsídios do estudo ajudaram na construção de uma linha de governança para pequenos negócios do Brasil, América Latina e para o mundo".

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O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

 
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Aplicativo ajuda o MEI a organizar finanças da empresa


Postado em 15/09/2017

Sebrae Nacional -

Brasília - Lançado em maio de 2016, o aplicativo Meu Negócio em Dia ganhou nova versão. Formulada em parceria entre a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e o Sebrae, a ferramenta permite que donos de pequenos negócios, principalmente os MEI, organizem as finanças da empresa, analisem receitas, despesas e a viabilidade do empreendimento. No seu primeiro ano, o aplicativo teve mais de 15 mil downloads.

As novidades facilitam ainda mais o controle da vida financeira dos empresários. A tela inicial já mostra as entradas e saídas do mês e o saldo do dia. Para incluir um pagamento ou recebimento, basta clicar nos botões Nova Entrada ou Nova Saída e pronto: você tem seu fluxo de caixa à mão, em uma única tela e sempre atualizado. Outra facilidade é a opção, para usuários do sistema iOS, de fazer uma cópia de segurança (backup) das informações.

Das principais funcionalidades que permanecem no aplicativo, a Calculadora do Empresário permite comparar os custos dos principais produtos e serviços financeiros destinados à pessoa jurídica disponíveis no mercado. “O MEI costuma ser um empreendedor solitário, que cuida pessoalmente de várias frentes, do caixa ao atendimento do cliente. Nesse contexto, o aplicativo serve como ferramenta de gestão empresarial extremamente útil para fornecer informações que poderão auxiliar os empresários a tomarem as melhores decisões para o seu negócio”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Na época do lançamento do aplicativo, em 2016, uma pesquisa encomendada pela Febraban e pelo Sebrae demonstrou que 56% dos MEI não faziam uma correta separação entre suas finanças pessoais e de suas empresas, o que reforçou a importância de iniciativas como o Meu Negócio em Dia. “Isso mostra a importância da educação financeira para esse público. É preciso entender como funcionam os produtos bancários e quais são os mais indicados para cada circunstância”, explica o diretor de Educação Financeira da Febraban, Fábio Moraes.

O aplicativo Meu Negócio em Dia está disponível para smartphones que operam nos sistemas iOs, Android e Windows Phone. O download está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos dos respectivos sistemas operacionais e no site.

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O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5/% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do PIB nacional e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

 

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Polícia Federal e CGU combatem desvio de recursos do Fundeb no interior da Bahia


Postado em 21/09/2017

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União cumpriram hoje (21), em uma força-tarefa, 19 mandados na cidade de Apuarema, no interior da Bahia. A Operação Inflet busca indícios e depoimentos para investigar desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação, praticados pela ex-prefeita da cidade, pelo ex-secretário de Administração (filho da ex-prefeita) e ex- servidores municipais.

Segundo a PF, os servidores eram contratados formalmente “por salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada”. O dinheiro, no entanto, era depositado na conta de outros servidores aliciados, que o sacavam e repassavam para a ex-prefeita e outros integrantes do esquema. Assim, apenas uma “pequena parte” do valor era realmente repassada ao servidor contratado.

A Polícia Federal informou que o valor desviado chegava a ser oito vezes superior ao valor realmente pago aos servidores contratados para prestar serviço. Além da ex-gestora e de servidores da prefeitura, a polícia descobriu que a então supervisora de Educação e a ex-chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante eram coniventes e auxiliavam nos desvios.

Entre os 19 mandados, 14 são de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão. Caso os investigados sejam condenados, devem responder pelo crime de responsabilidade e por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”, de acordo com a Lei dos Prefeitos. O nome da Operação Inflet refere-se ao termo em latim que significa inchar ou inflacionar, que tem relação com as práticas Ilícitas dos investigados.


Fruticultura tem valor de produção recorde em 2016, com R$ 33,3 bilhões


Postado em 21/09/2017

A fruticultura nacional registrou no ano passado recorde no valor de produção, com total de R$ 33,3 bilhões, de acordo com a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM 2016), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “Foi o maior valor de produção da série histórica iniciada em 1974”, destacou a engenheira agrônoma Larissa Leone Isaac Souza, supervisora da pesquisa. Em relação a 2015, o valor da produção do setor aumentou 26%.

lanche saudável

Brasil produziu 17,2 milhões de toneladas da laranja em 2016 Elza fiuza/Arquivo/Agência Brasil

As frutíferas são compostas por 22 produtos, incluindo lavouras temporárias (abacaxi, melancia e melão) e permanentes (abacate, banana, caqui, castanha de caju, coco-da-baía, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, noz, pera, pêssego, tangerina e uva).

As maiores altas do valor na produção em 2016 foram registradas nas culturas de limão (52%), laranja (47,2%), banana (43,4%) e maçã (25,8%). Em valores absolutos, a liderança é da laranja, que concentra 25,1% do valor de produção, com R$ 8,4 bilhões; e da banana (25%), com valor de produção de R$ 8,3 bilhões.

O estado de São Paulo respondeu por 30,9% do valor de produção nacional da fruticultura, o que significou R$ 10,3 bilhões, com destaque para a cultura da laranja (59,2%). Por municípios, a liderança ficou com Petrolina (PE).

Algodão

O levantamento do IBGE mostra que o algodão em caroço apresentou, em 2016, queda na produção pelo segundo ano consecutivo. A produção totalizou 3,5 milhões de toneladas, 13,6% abaixo de 2015, com área colhida de 996,2 mil hectares. “Os dois maiores produtores de algodão em caroço, que são Mato Grosso e Bahia, foram atingidos pelo (fenômeno climático) El Niño”, disse Larissa Souza.

O primeiro município produtor de algodão no país é Sapezal (MT). Segundo a pesquisadora, apesar de estar em Mato Grosso, a área “escapou das adversidades climáticas e teve até um acréscimo de produção de 18,1%”. O segundo colocado, São Desidério (BA), foi fortemente prejudicado pelas intempéries e teve queda de 27,3% na produção.

Arroz

A produção de arroz em casca no ano passado somou 10,6 milhões de toneladas, queda de 13,7% em relação a 2015. A área plantada (2 milhões de hectares) e a área colhida (1,9 milhão de hectares) caíram 7,3% e 9,1%, respectivamente.

A produção do grão está concentrada na Região Sul do Brasil, que responde por 80,4% do total nacional. O Rio Grande do Sul concentra, sozinho, 70,5% de todo o arroz em casca produzido no país, com 7,5 milhões de toneladas.

O valor de produção dessa cultura em 2016 chegou a R$ 8,7 bilhões, aumento de 1% sobre o ano anterior. O município gaúcho de Uruguaiana liderou o ranking de produtores nacionais, com 678,3 mil toneladas, 9,8% inferior à do ano anterior.

Café

Após três quedas consecutivas na produção, o cultivo do café em grão teve alta, com retorno da chamada bienalidade positiva, que havia sido perdida em 2014. Em 2016, segundo o IBGE, a produção subiu 14% em relação a 2015, somando 3 milhões de toneladas, incluindo cafés do tipo arábica (2,5 milhões de toneladas), que representa 84,4% da produção nacional; e canephora (470,7 mil toneladas), que respondeu por 15,6% da produção brasileira. Segundo Larissa Souza, essa foi a segunda maior produção registrada na série histórica, atrás apenas de 2012, quando atingiu 3,3 milhões de toneladas.

Café

Após quedas sucessivas, produção de café em grão recuperou bienalidade positiva Arquivo/Agência Brasil 

O valor de produção do café em 2016 foi de R$ 21,4 bilhões, aumento de 34,6% em comparação ao ano anterior. O maior produtor, por estados, foi Minas Gerais, com regiões altas e frias, principalmente na parte sudoeste, favoráveis ao cultivo de café arábica. O segundo posto ficou com o Espírito Santo, com áreas baixas e quentes, que favorecem a produção do café canephora.

Larissa Souza esclareceu que a bienalidade alterna um ano de alta e outro de baixa. Devido à forte seca registrada em Minas Gerais e no Espírito Santo em 2014, a alta esperada naquele ano não se concretizou. “Quebrou a bienalidade positiva. Ficamos 2013 com baixa produção, que já era esperada; 2014, que era para ser alta, foi baixa; e 2015, que era baixa esperada. Somente em 2016 que voltou”. As chuvas regulares voltaram a ocorrer no ano passado na época de floração e isso normalizou a bienalidade, segundo a engenheira agrônoma.

O Brasil é o maior produtor mundial de café, de acordo com a Organização Internacional do Café (ICO, do nome em inglês). Em Minas Gerais, a produção totalizou 1,8 milhão de toneladas, 36,3% a mais que no ano anterior. Segundo a pesquisadora do IBGE, dos 20 maiores produtores nacionais de café em grão, 13 são mineiros, sendo que o principal é Patrocínio, com 91,7 mil toneladas e valor de produção de R$ 687,5 milhões.

O segundo produtor nacional de café foi o Espírito Santo, com 515,4 mil toneladas e valor de R$ 3,3 bilhões, apesar da queda de 16,6% na produção em relação a 2015 evido à falta de água no período da floração para irrigação.

Cana-de-açúcar

Em 2016, segundo o IBGE, a produção nacional de cana-de-açúcar atingiu 768,7 milhões de toneladas, com crescimento de 2,5%. A área colhida (10,2 milhões de hectares) aumentou 1,1%, e o valor de produção subiu 18,3%, para R$ 51,6 bilhões.

Plantação de cana-de-açúcar, usada para produzir açúcar e etanol

Produção de cana-de-açúcar atingiu 768,7 milhões de toneladas no ano passadoElza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil

A Região Sudeste concentrou 67,3% do total produzido no país, com 517,6 milhões de toneladas. São Paulo continua sendo o maior produtor nacional de cana, com 57,5% da produção. Foram produzidas no estado, no ano passado, 442,3 milhões de toneladas, com valor de produção de R$ 27,6 bilhões. O acréscimo na produção no estado foi de 4,5%. Goiás ocupou a segunda colocação, com 71,1 milhões de toneladas (queda de 1,4%) e valor de produção de R$ 5,9 bilhões. Goiás produz 9,2% do total brasileiro.

Por município, o maior produtor de cana do país é Rio Brilhante (MS), com 8,5 milhões de toneladas e valor de produção de R$ 629,2 milhões. Em seguida, aparece Morro Agudo (SP), com 7,9 milhões de toneladas e valor de produção de R$ 501,2 milhões.

Feijão

Somando as três safras do ano de feijão em grão, foram produzidos no Brasil, em 2016, 2,61 milhões de toneladas, queda de 15,4% em relação a 2015 por causa da influência do fenômeno El Niño. Já o valor de produção subiu 61,5%, totalizando R$ 9,7 bilhões. Durante o ano passado, segundo Larissa Souza, o preço da saca de 60 quilos de feijão ultrapassou R$ 550.

Plantação de Feijão, Unai- MG

Plantação de Feijão em Minas Gerais, segundo maior produtor do grão no paísValter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Embora a produção de feijão seja bem distribuída no país, a predominância é do Paraná, que concentrou 22,6% do total nacional em 2016, com 590,3 mil toneladas e valor de produção de R$ 1,8 bilhão. O estado do Sul é seguido por Minas Gerais (20%) e Goiás (12,6%). Por municípios, Itapeva (SP) aparece na primeira colocação entre os produtores de feijão, com 86 mil toneladas e valor de produção de R$ 290,5 milhões.

Laranja

Principal produtor e exportador de laranja do mundo, em 2016, o Brasil produziu 17,2 milhões de toneladas da fruta, 1,8% a mais que no ano anterior. A área colhida foi de 659 mil hectares e o valor de produção teve expansão de 47,2%, alcançando R$ 8,4 bilhões.

Segundo o IBGE, houve redução na área dedicada à laranja na última década, devido ao avanço da cana-de-açúcar em São Paulo. “Vai tirando as lavouras velhas de laranja do campo e ocupando com cana, além de fatores como doenças e elevado custo da produção”, explicou a supervisora da pesquisa.

São Paulo continua sendo o maior produtor nacional de laranja, 74,5% do total em 2016, com 13 milhões de toneladas e valor de produção de R$ 6,1 bilhões. Por municípios, a maior produção foi registrada em Casa Branca (SP), com 694 mil toneladas.

Milho

O milho foi fortemente afetado pela seca provocada pelo El Niño, segundo o IBGE. A produção do milho em grão somou 64,1 milhões de toneladas, com queda de 24,8% na comparação com o ano anterior. A lavoura é dividida em duas safras, sendo que a segunda concentrou 61,9% da produção total. “Nessa safra, a quebra foi de 29,5%, a menos produzida”, ressaltou a pesquisadora.

Milho (Elza Fiúza/Agência Brasil)

Produção de milho em 2016 milho foi fortemente afetada pela seca provocada pelo El Niño Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil

O valor de produção nacional somou R$ 37,7 bilhões, elevação de 26,5%. A saca do milho chegou a ser comercializada por R$ 53,91, em média. “É bem expressivo porque, geralmente, fica na casa dos R$ 10 a R$ 20”, comparou Larissa Souza.

O cultivo do milho no país é concentrado na Região Centro-Oeste. Mato Grosso continuou como maior produtor, com 15,3 milhões de toneladas (apesar da queda de 28,2%) e valor de produção de R$ 7,7 bilhões. A maior produção foi registrada em Sorriso (MT), com 1,83 milhão de toneladas (menos 30% que em 2015) e valor de R$ 891,4 milhões.

Soja

A produção nacional de soja em grão, em 2016, foi de 96,3 milhões de toneladas, redução de 1,2%, também influenciada pelo El Niño. O valor de produção alcançou R$ 104,9 bilhões, 3% maior que o registrado em 2015. Os maiores produtores foram Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, que concentraram 61,8% do total produzido nacionalmente no ano passado.

Em Mato Grosso, líder no cultivo do grão, a produção totalizou 26,3 milhões de toneladas, com valor de produção de R$ 27,5 bilhões. Sorriso (MT) foi o principal produtor entre os municípios, com 1,7 milhão de toneladas e valor de produção de R$ 1,9 bilhão.


Justiça da Bahia bloqueia bens de empresa de lancha que virou matando 19 pessoas


Postado em 21/09/2017

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou o bloqueio dos bens da empresa CL Transportes Marítimos, dona da lancha Cavalo Marinho I, que virou em alto-mar e causou a morte de 19 pessoas em 24 de agosto. A confirmação do bloqueio é da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), que solicitou a determinação há cerca de uma semana.

A decisão, de caráter liminar, foi do juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo. Além do bloqueio de bens, foi acatado o pedido de bloqueio de 5% da renda líquida adquirida com a venda de passagens para a travessia Mar Grande/Salvador e Salvador/Mar Grande – trecho em que ocorreu o acidente.

A ação da DPE alega que os bens da empresa devem ser bloqueados para garantir verba suficiente para um possível pagamento de indenizações às vítimas e familiares de vítimas do acidente.

Segundo a DPE, a ação movida pelo órgão é em favor de cinco pessoas atendidas em Salvador. No entanto, a DPE informou que estará em Mar Grande, entre os dias 25 e 28 de setembro, para atender outras pessoas interessadas na ação. Uma unidade móvel da Defensoria será instalada na Praça da Matriz, onde os defensores coletarão documentos necessários para as ações em favor de cerca de 100 pessoas ouvidas após o acidente.